Um dos mais importantes organismos internacionais de fomento a programas de promoção para o desenvolvimento de populações rurais pobres, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)  dará apoio financeiro às ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa África, Acra-Gana) no continente africano, com a dotação a fundo perdido de até US$ 10 milhões.

Pelo menos duas propostas de cooperação já contam com o interesse do FIDA e uma outra da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), informa o consultor da Área de Relações Internacionais (ARI) da Embrapa, Roberto Castelo Branco.

Segundo Castelo Branco, nos próximos dois a três meses a Embrapa deverá apresentar à Divisão Técnica do FIDA - organismo que atua como um banco, concedendo empréstimos orientados para beneficiar projetos às necessidades de pequenos agricultores -  uma proposta de "grant" a ser incluída no orçamento de 2008 (já que para este ano não há mais condições).

Com o teto de U$ 10 milhões, o documento definirá quais as atividades de cooperação e transferência de tecnologia serão desenvolvidas pela Embrapa África. O repasse do recurso ocorrerá ao longo de cinco anos, conforme a execução de cada etapa do projeto. “Mas para isso é preciso apresentar a proposta em no máximo três meses, explica o consultor.

Além dessa boa notícia, ele também adianta uma outra relacionada ao FIDA: projetos em andamento poderão ter serviços e atividades terceirizadas à  Embrapa. Este tema ainda será fechado nos próximos dias, quando gerentes de operações do FIDA e representantes da Empresa  se reunirão na sede do fundo, em Roma, para avaliar as áreas de atuação (quais países e projetos). Em ambos os casos o apoio financeiro do fundo é de  importância à operacionalização do escritório da Embrapa África, mesmo porque, por se tratar de uma empresa governamental e por operar administrativamente por meio do Sistema do Grupo Consultivo de Pesquisa Agropecuária Internacional (CGIAR), não há empecilhos administrativos e tampouco institucionais para colocar em prática essa cooperação.

Apoio a políticas agrárias

Outra fonte para fortalecer a atuação da Embrapa África são os projetos de cooperação técnica (PCTs) com países de língua portuguesa e Guiné Equatorial. A solicitação de PCTs na ordem de US$ 400 mil destinados a demandas para agropecuária e para capacitar os beneficiários na determinação de políticas agrárias estratégicas será encaminhada a FAO. “A Embrapa África ficaria responsável por algumas dessas atividades, como a realização de workshops para capacitação de pessoal dos organismos envolvidos”, explica Castelo Branco.

O consultor, no entanto, esclarece que os procedimentos com essa organização requerem uma formalização. Assim, a proposta é de incluir no Acordo Quadro entre Brasil e FAO, a ser assinado em julho, um parágrafo a respeito dessa cooperação. “A Representação do Brasil junto a FAO está encarregada da condução deste processo”, diz o especialista.

Esta etapa das negociações com os dois organismos internacionais se encerrou nesta semana, em Roma, e foi  conduzida pelo consultor da ARI e pelo pesquisador Cláudio Bragantini, coordenador do escritório na África.

Deva Rodrigues  (MTB/RS5297)
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