A legislação de biossegurança no Brasil é o tema tratado pelo gerente de  Planejamento e Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia, Filipe Gerardo de Morais Teixeira, em co-autoria com a advogada da Assessoria de Inovação Tecnológica (AIT), Mônica Cibele Amâncio, no livro Revolução dos Transgênicos, lançado na última semana, pela Editora Interciência. 

A obra coordenada por Betania Quirino, conta com a participação de outros seis pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A criação de organismos transgênicos representa uma revolução, destaca a organizadora na apresentação da obra, em que ressalta também a pertinência do debate com a sociedade sobre o tema “essencial para gerar perspectivas sobre aonde ir ou não ir, como  para criar os padrões éticos apropriados aos novos caminhos”.

Além da evolução da biotecnologia, o livro tem capítulos sobre plantas, animais e microrganismos geneticamente modificados e a biossegurança de transgênicos e análise de risco.

Aos advogados da Embrapa, Teixeira e Amâncio, coube avaliar a evolução da legislação referente ao tema no Brasil. “Fizemos uma análise da Lei 8.974/95 analisando aspectos que levaram à sua substituição pela nova Lei de Biossegurança”, explica o gerente da Embrapa Transferência de Tecnologia.

Filipe Teixeira lembra que pesquisadores da Embrapa tiveram papel preponderante no avanço que a nova lei significou para as pesquisas com OGMs no setor agropecuário. Para Mônica Amâncio, Revolução dos Transgênicos tem o mérito de desmisitificar o tema ao levar o debate para o patamar técnico, mas em linguagem acessível.

Valéria Costa – MTb. 15533/59/32 – SP
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