O diretor presidente da Embrapa, Pedro Arraes, assinou na quinta-feira (12), em Brasília/DF, o termo de compromisso da 3ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero realizado pela Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM).

A adesão conjunta de 72 organizações aconteceu durante a cerimônia de abertura do seminário internacional Políticas e Práticas de Igualdade de Gênero no Mundo do trabalho realizado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que segue nesta sexta feira (13), no Hotel San Marco.

Após reafirmar a adesão da Embrapa ao Pró-Equidade – já que a Empresa é signatária desde a segunda edição – e ao lado de membros da coordenação do programa na Empresa, o presidente assegurou “apoio máximo” de sua gestão ao programa de responsabilidade social.

“É fundamental que haja um equilíbrio de gênero e raça dentro da Empresa. O Brasil é plural, a Embrapa é plural e tem de valorizar essa pluralidade”, ressaltou Arraes. O diretor presidente citou o período em que coordenou o Laboratório Virtual (Labex) nos Estados Unidos, ocasião em que verificou a profundidade com que o tema é tratado lá, postura que pretende imprimir também na Embrapa.

Projeto de Lei 

Durante a cerimônia, além de lançar o relatório regional da OIT sobre trabalho e família, a ministra da SPM, Nilcéia Freire, anunciou que um Grupo de trabalho da secretaria está prestes a concluir uma proposta de Projeto de lei ao Congresso Nacional que trata especificamente da igualdade no mundo de trabalho. O objetivo seria garantir as conquistas alcançadas por meio de convenções, negociações coletivas e ainda através das ações do Programa Pró-equidade.

A ministra destacou como avanço na pauta política do Brasil a ampliação da licença maternidade para seis meses já praticada por municípios e alguns estados da federação no âmbito do serviço público.

Freire lembrou ainda que tramita no congresso proposta de emenda constitucional, com apoio da bancada feminina, da SPM e dos ministérios do Trabalho e da Saúde, do congresso temos com o prioridade e spm estamos apoiando tramita proposta de emenda constitucional para universalizar o direito à licença. Atualmente é oferecido benefício fiscal à Empresa que adere ao Programa empresa cidadã ampliando o período da licença.

Hoje, a programação do Seminário Internacional segue a partir de 9h tendo início com o painel a Negociação coletiva na promoção da igualdade de gênero do mundo do trabalho. Haverá ainda a mesa redonda sobre Ações de igualdade de gênero no mundo do trabalho: um olhar de trabalhadores/as e empregadores/as. No período da tarde serão debatidas experiências do Peru e da Espanha sobre leis de igualdade.

 Valéria Costa (MTb 15553/59/32/SP)
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