Pagando por Serviços Ambientais: Consequências e Alternativas

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Foto: PARRON, LUCILIA MARIA

Intensas mudanças ambientais têm ocorrido em nível global, e vários processos ecossistêmicos fundamentais parecem estar atingindo limites críticos. A degradação de ecossistemas (ex. perda de biodiversidade) e de suas funções cruciais para o sustento das sociedades humanas (ex. regulação do clima, qualidade e quantidade de água potável, circulação de nutrientes, etc.) ameaçam o futuro da produção de alimentos. Tais funções passaram a ser conhecidas como serviços ambientais (SA). Nesse contexto, aumenta a demanda por terras, devido tanto às necessidades relacionadas à produção de alimentos, fibras e energia como também para garantir a provisão de SA para uma população crescente. O aumento na tensão entre objetivos de produção e conservação gera uma ampla gama de consequências e conflitos políticos, ecológicos, sociais e econômicos. Existe portanto uma necessidade urgente em planejar a garantia da provisão futura de serviços fundamentais para a subsistência tais como a regulação do clima, o fornecimento de água potável, a conservação do solo, e outros que constituem os chamados serviços ambientais (SA). Este projeto tem como meta buscar a compreensão das principais abordagens que incentivam aqueles que manejam ecossistemas locais a regular e valorizar a provisão de SA. A primeira abordagem consiste em remunerar detentores de estabelecimentos rurais para que estes mantenham os SA gerados nas áreas sob seu controle (pagamentos por SA, ou PSA). As iniciativas de PSA têm sido amplamente apoiadas por instituições internacionais resultando na criação de projetos globais de PSA em grande escala, como é o caso de instrumentos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestas nos Países em Desenvolvimento (REDD). A segunda abordagem de apoio à provisão de SA consiste no suporte a sistemas produtivos nos quais ocorre a harmonização entre produção e conservação no mesmo espaço e contexto, quando praticada por agricultores familiares que não utilizam insumos intensivos em capital e nos quais o manejo sustentável dos SA torna-se condição necessária para a manutenção da produção. Expressões desta abordagem incluem, por exemplo, iniciativas agroecológicas, agroflorestais, ou de manejo florestal sustentável. O estudo analisará de forma comparativa os impactos ecológicos, sociais, econômicos e culturais que estas duas abordagens de apoio à provisão de SA exercem sobre contextos locais. A pesquisa será realizada em quatro sítios de estudo nos trópicos húmidos. Em cada sítio de estudo serão examinados aspectos de governança, meios de vida, e os impactos sociais e culturais derivados de uma iniciativa no âmbito de PSA, e de outra, associada ao manejo agroecológico/florestal sustentável. Um dos sítios de estudo localiza-se na região da Rodovia Transamazônica, no Estado do Pará, Brasil.

Ecossistema: Amazônico

Situação: concluído Data de Início: 05/2013 Data de Finalização: 01/2018

Unidade Lider: Embrapa Amazônia Oriental

Líder do Projeto: Roberto Porro

Contato: roberto.porro@embrapa.br

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