"Um instrumento da reforma agrária", disse Ângelo Menegat, superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA/RS), ao definir o que é o PAC Regional na instalação do Programa de Consolidação de Assentamentos- PAC Regional, nesta semana, no Seminário Regional de Desenvolvimento Sustentável, no Assentamento Roça Nova, em Hulha Negra - RS. O programa, piloto em todo o país, é resultado de parceria firmada entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID)  e a República Federativa do Brasil com  o objetivo de consolidar os assentamentos rurais.

Segundo Menegat o  programa vai trazer distribuição de rendas mais justas e atender as ansiedades e angústias de mais de 140 mil acampados em todo o país,  o qual possui o maior número de extensão de terras. Ele destacou que a apresentação do PAC regional e seus consultores para as coordenações dos assentamentos marcou uma aproximação necessária.

"Este dia é muito importante por que será o dia de concretizarmos um trabalho coletivo de inúmeras discussões que será realizado ao longo de três anos, que é a duração do projeto, mas que a coordenação do programa já prevê, no mínimo, uma extensão de cinco anos", destacou.

Ângelo Menegat esclareceu que este programa possui recursos na ordem de 130 milhões de reais em todo o Brasil, pois o programa está estruturado para todo o país e o Estado do RS foi escolhido para ser o modelo. "Os recursos estão confirmados e assegurados. Para o Estado será destinado 12,5 milhões de reais, e todos os olhos estarão voltados para nós", assegurou.

PAC Regional

O PAC Regional vai elaborar um plano de desenvolvimento regional voltado para os municípios de Aceguá, Hulha Negra e Candiota, envolvendo cerca de duas mil famílias de agricultores assentados em 54 assentamentos e cerca de mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares.

Este plano contempla um levantamento de realidade e elaboração de projetos executivos nas áreas de infraestrutura básica e produtiva e está sob a coordenação de Luiz Fernando Fleck, do INCRA- PAC Regional.

No "dia da partida", identificação dada ao primeiro contato entre consultores técnicos e coordenadores dos assentamentos e organismos rurais envolvidos no programa, Luiz Fernando Fleck explicou a todos o que é o PAC e seus objetivos, como irão trabalhar, quais são suas facilidades e quais serão suas dificuldades. "O PAC é uma recuperação dos assentamentos que já existem e uma consolidação dos que estão surgindo", definiu.

Ele vê o programa como um desafio regional e entende que o alicerce do plano são as experiências e as idéias discutidas e vividas nesta região. "Nós representamos cerca de 20% dos assentamentos de todo o país - Estado do RS - o que significa mais de 50 mil hectares de terra distribuída", lembrou.

Fleck explicou que um assentamento está consolidado quando ele atinge condições de sustentabilidade social, econômica e ambiental e uma perspectiva emancipatória. "Ele vai estar consolidado com o apoio das instituições locais e quando as famílias assentadas adquiram a capacidade de andar com as próprias pernas", destacou.

Centros Técnicos do PAC e consultores

O PAC Regional vai possuir dois centros técnicos para funcionamento de suas atividades. O primeiro localizado na Embrapa Pecuária Sul (Bagé - RS), unidade de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e uma das instituições coordenadoras do programa, e o segundo centro operacional, no Assentamento Roça Nova, em Hulha Negra(RS), que darão suporte ao trabalho de leitura da realidade dos públicos envolvidos e que buscarão aplicar a metodologia de conhecer para compreender e compreender para conhecer.

Para desenvolver este programa, nesta semana, já se instalaram no centro técnico do PAC Regional, na Embrapa, 10 consultores e 2 assistentes de pesquisa, que já trabalharam ou vindos de outras regiões do país. O grupo é composto por profissionais com experiência e mestrado e doutorado que atuarão nas áreas de Produção Animal, Produção Vegetal, Sociologia Rural, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social, Abastecimento, Saneamento, Irrigação, Estradas e Habitação.

Papel da Embrapa no PAC

Segundo o pesquisador Sérgio Renan Alves, representante da Embrapa no PAC Regional, além de ser uma das coordenadoras do programa, o papel da Empresa será de verificar onde estão identificados os gargalos tecnológicos. "A Embrapa vai buscar responder tecnologicamente as necessidades dos públicos envolvidos no programa, que no caso, são assentados rurais e agricultores e pecuaristas familiares", explicou.

 Sérgio lembrou que concomitante a Empresa possui um convênio, assinado neste segundo semestre do ano, entre o INCRA e a Fundação de Pesquisa Edmundo Gastal  da (FAPEG), que busca o envolvimento para disponibilizar tecnologias para o mesmo público-alvo e que vem a reforçar a articulação e a capacitação dos agricultores desta região e o próprio desenvolvimento do PAC.

Este convênio prevê a participação das quatro unidades de pesquisa da Embrapa na região Sul - Embrapa Pecuária Sul (Bagé - RS), Embrapa Clima Temperado (Pelotas – RS), Embrapa Uva e Vinho (Banto Gonçalves – RS) e Embrapa Trigo (Passo Fundo – RS)- e contará com um técnico profissional contratado para atuar na articulação com os atores envolvidos.

Cristiane Betemps (MTb 7418/RS) Embrapa Pecuária Sul Contatos: (53) 242-8499/R 253 - betemps@cppsul.embrapa.br