A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), em parceria com o Sindicato Rural de Campinas, SP, realizou em maio um workshop sobre prevenção da escassez hídrica, com o objetivo de buscar uma proposta que minimize o problema atual relacionado a disponibilidade de água no Estado de São Paulo e que pode se agravar.

Nesse encontro, foram apresentadas 5 alternativas, onde cada participante opinou e sugeriu ações para a elaboração de uma proposta final, que apresentam soluções como a promoção do aumento da infiltração de água no solo, que venha a abastecer os aquíferos e perenizar o fluxo de água das nascentes mesmo no período da seca, adequação da ocupação e uso do solo segundo a sua aptidão produtiva,  fortalecimento da educação ambiental para diversos públicos e de diferentes maneiras e desenvolvimento das formas de mensuração dos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais para servir de base a um sistema de pagamento de serviços ambientais.

Marcos Folegati, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Paulo Pereira, Secretário do Meio Ambiente de Extrema, Reinaldo Monteiro, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp de Rio Claro), Ricardo Figueiredo, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), Angelo Bosqueiro, pesquisador da Cati Recursos Hídricos, Júlio Cerqueira César, do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Namur Claro, pesquisador da Cati EDR Campinas, organizador do evento e Nelson Barbosa, do Sindicato Rural de Campinas, também organizador do evento, compuseram a mesa responsável pela compilação das propostas.

A Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, foi escolhida como modelo para a implantação do Projeto "Recuperação e preservação das áreas rurais das microbacias prioritárias para produção e conservação de água", visando aumentar a sua disponibilidade dos recursos hídricos na região. A escolha desta bacia deveu-se principalmente pelo fato de que são conhecidos dados de sua vazão, a qual foi reduzida em 60% nos últimos 60 anos, existe já a indicação das microbacias prioritárias para produção e conservação de água no âmbito da bacia hidrográfica, existe uma clara indicação e confirmação de amplas áreas degradadas e a crise atual relacionada ao Sistema Cantareira, que apresenta níveis hídricos muito baixos.

Diversas áreas rurais encontram-se degradadas, fato relacionado às altas taxas de escoamento das águas pluviais em regiões com terrenos ondulados. Microbacias degradadas prejudicam a produtividade agrícola e provocam a diminuição da sustentabilidade da região, causando graves prejuízos para os recursos hídricos em virtude da baixa infiltração e percolação das águas pluviais, fato que diminui muito a recarga dos estoques das águas freática (do lençol freático) e subterrânea (de aquíferos profundos). Decorrente disso, há a diminuição da vazão das nascentes e da rede hídrica, composta por córregos e rios da bacia.

O trabalho finalizado pretende ser modelo para todas as bacias hidrográficas do Plano Diretor de Reflorestamento (PCJ), como também de todo o Estado de São Paulo.

Como metas, pretende-se implantar metodologias seguindo as indicações do PCJ e a sequência de prioridades por município, que são os que atendem ao Sistema Cantareira, todos os da região Bragantina, todos os da Bacia Hidrográfica Corumbataí, e oportunamente, todos os municípios do Estado de São Paulo.

O objetivo será implantar práticas de conservação do solo e reflorestamento sob a ótica do Planejamento Econômico e Ambiental (PEA) e com a participação direta das seguintes ferramentas e instrumentos: Educação Ambiental (EA) + Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) + Capacitação.

Ressalta-se que o PSA precisa ser um bom negócio para o produtor rural, de modo a aumentar sua participação na implantação de práticas ambientais, condição fundamental para o êxito de qualquer projeto com vertente ambiental. Além disso, é preciso criar a oferta de capacitação para todos os atores sociais envolvidos para mostrar a importância das áreas rurais e qual o papel do produtor rural nesse processo, e também possibilitar melhoria na gestão dos recursos hídricos e na escolha correta de futuras propostas.

Propõem-se ainda, que todo município deverá elaborar um Plano Municipal de Conservação do Solo e da Água, instituir o PSA em locais prioritários nas bacias definidas no Plano, incentivar a atuação da Coordenadoria de Defesa Agropecuária na fiscalização da Lei de Uso do Solo e os trabalhos da Cati na orientação dos produtores e no planejamento das propriedades rurais de forma abrangente, além de incentivar os produtores rurais na elaboração do PEA das propriedades que, além do conteúdo técnico e viabilidade econômica, também contempla a sustentabilidade ambiental. O PEA pode ser feito pela Cati, pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), pelos Sindicatos Rurais, pelas associações, cooperativas e autônomos.

O PEA deve incluir as práticas conservacionistas necessárias para a propriedade rural produzir água, ou seja, aumentar a sua infiltração, minimizar a erosão e melhorar o uso e manutenção dos sistemas de irrigação, com o reflorestamento econômico e/ou ambiental, a implantação de fossas sépticas e saneamento nas propriedades rurais, a valorização da realização de estudos visando o aumento na disponibilidade de água, a utilização dos resultados dos estudos existente e de novos como fator de remuneração do PSA, a promoção da educação ambiental intensa para as populações urbanas e rurais e a capacitação técnica dos agentes envolvidos, na elaboração dos PEAs e na elaboração dos Planos Municipais de Conservação do Solo e da Água, além de outros envolvidos no tema.

Complementando, sugeriu-se estudar a possibilidade de regulamentar a limpeza de nascentes assoreadas. No entanto, deve-se considerar a alta fragilidade das nascentes, o que exigiria uma capacitação técnica do seu executor.

Nessa proposta, o cenário é altamente favorável, pois tanto a degradação das áreas rurais como a perda da vazão ocorrida é bastante elevada e, desta forma, os resultados serão facilmente percebidos, promovendo um maior comprometimento de todos.

Essa proposta visa aumentar a vazão, que é o ponto principal da questão: precisamos de mais água. Existem boas propostas direcionadas a economizar água, mas são raras as para aumentar a quantidade e a disponibilidade de água. Estas devem prever a recuperação e preservação de todo o meio ambiente e não apenas dos recursos hídricos, pois as ações sugeridas, uma vez adotadas, promovem a diminuição dos processos erosivos e do alto escoamento das águas pluviais, a conservação do solo e o aumento da produtividade, a conservação dos recursos naturais, a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, a diminuição na ocorrência de enchentes e a melhoria da infiltração das águas pluviais. Desta forma, tem-se a manutenção da produção de alimentos e maior sustentabilidade, a adesão dos produtores rurais, uma das maiores dificuldades desse processo, a utilização de muito menos recursos que a construção de barragens. Além disso, trata-se de trabalhos definitivos, de longo prazo e com preservação constante, e que devem apresentar resultados cada vez melhores.

De acordo com o técnico de Campinas, responsável pela organização do evento, Paulo Namur Claro, a iniciativa pretende evitar que o problema possa trazer maiores prejuízos às propriedades rurais e ao meio ambiente. "Qualquer mudança leva tempo. Dependemos das chuvas, mas algumas ações dos agricultores também podem ser feitas para minimizar a perda de água. Entendemos que ainda é viável pensar em novas propostas. Basta apenas ter o empenho, tanto do agricultor como dos órgãos públicos", explica o técnico da Cati Regional Campinas.

Segundo o pesquisador Ricardo Figueiredo, da Embrapa Meio Ambiente, as medidas preventivas dão mais resultados do que as corretivas. "Esse é o momento de aprendermos a lição de que o meio ambiente, e em especial os recursos hídricos, precisa ser cuidado. É preciso pensar na prevenção não apenas sobre a quantidade da água, mas também na qualidade dela. Um bom exemplo é escolher medidas que levem ao uso da terra de forma sustentável, adotando práticas agropecuárias que sejam mais amigáveis com o ambiente, por meio de técnicas conservacionistas, que possam potencializar os estoques de água dos aquíferos, diminuir suas perdas, e assim evitar-se a escassez hídrica hoje experimentada pela população do Estado de São Paulo", destaca o pesquisador.