03/11/17 |   Transferência de Tecnologia

Produção integrada passa a compor Programas sobre Consumo e Produção Sustentável da ONU

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A produção integrada (PI) agropecuária existe no Brasil desde 2002, quando foi estabelecido o marco legal deste sistema que tem como foco a sustentabilidade e a obtenção de alimentos seguros. Ao longo dos anos, vários produtos tiveram seus sistemas desenvolvidos para oferecer ao mercado alimentos com mais qualidade e segurança. A partir deste ano, a PI ganha uma nova dimensão, pois passa a integrar os Programas sobre Consumo e Produção Sustentável (10YFP, na sigla em inglês), da ONU. Essa nova fase da PI Brasil será apresentada em evento organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acontece de 7 a 9 de novembro, no auditório da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília (DF).

O encontro irá retomar os tradicionais seminários de produção integrada, tanto de frutas como de outros produtos agropecuários, e será realizado pela primeira vez na capital. Direcionado à equipe técnica envolvida em projetos em andamento, bem como ao público técnico, o evento terá painéis sobre as dificuldades e soluções para o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis (clique aqui para acessar o programa).

O objetivo é fomentar a produção integrada dos sistemas alimentares, visando garantir a segurança e qualidade dos alimentos consumidos pela população seguindo as boas práticas agrícolas, diz Murilo Veras, coordenador-substituto de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Mapa.

No último dia, será realizada uma oficina de trabalho da equipe técnica da PI Brasil, na qual serão abordados os desafios, as oportunidades e as tendências no desenvolvimento de novas normas técnicas da produção integrada agropecuária, com a coordenação da Embrapa.

As vagas presenciais para o evento são limitadas, mas os interessados poderão participar via internet, com inscrições realizadas previamente pelo e-mail: cpia.depros@agricultura.gov.br.

A transmissão via internet será feita aqui: http://aovivo.sede.embrapa.br/canal10

Reforços à PI Brasil

Integrando a programação do evento, o ministro Blairo Maggi irá assinar um Termo de Execução Descentralizada (TED) que garantirá à Embrapa investimentos de R$ 1,28 milhão, parcelados até 2020. Esse é o segundo TED destinado à PI Brasil - o primeiro foi executado em 2016 e 2017, no valor de R$ 725 mil. Segundo Alexandre Hoffmann, presidente do Comitê Gestor do Portfólio de Alimentos Seguros da Embrapa, a iniciativa do Mapa é um reforço à produção integrada. “O termo de 2016 foi um marco na retomada da produção integrada, pois resgatou o aporte de recursos de forma mais corporativa. Já o novo irá garantir importantes avanços para os 24 produtos, selecionados pelo próprio Ministério, a serem priorizados”, avaliou.

O Mapa é o órgão coordenador das ações da PI Brasil, e a Embrapa funciona como braço tecnológico de suporte a essa política pública. “Os recursos alocados são para retomar atividades que estavam em descontinuidade ou com baixa capacidade operacional e, sobretudo, dão oportunidade para a remobilização das equipes, passando de 8 para 13 Unidades envolvidas”, informou. Ele antecipou que os recursos vão apoiar seis estratégias estabelecidas, desde a elaboração e atualização de normas técnicas específicas e das grades de agroquímicos, capacitação de técnicos e produtores e articulação de unidades de referência técnica.

Neste segundo TED, os produtos contemplados são: folhosas, feijão, pimentão, mandioca, amendoim, feijão-caupi, guaraná, coco, uva para mesa, uva para processamento, pêssego, arroz, oliveira, tomate para indústria, maçã e flores/plantas ornamentais. Também serão tratadas como culturas para produtos prioritários: trigo, milho, soja, sorgo, um ou dois produtos finais em rações para animais, braquiária, açaí ou seringueira (uma espécie florestal).

As Unidades participantes são: Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves, RS), Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS), Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus, AM), Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE), Embrapa Hortaliças (Brasília, DF), Embrapa Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás, GO), Embrapa Algodão (Campina Grande, PB), Embrapa Meio-Norte (Teresina, PI), Embrapa Suínos e Aves (Concórdia, SC), Embrapa Acre (Rio Branco, AC), Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza, CE) e Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ).

Entendendo a PI

A produção integrada agropecuária, denominada PI Brasil, tem como centro de suas ações a promoção de boas práticas agrícolas, sendo objeto de certificação voluntária de terceira parte, a partir dos marcos regulatórios do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), que possibilita o uso do selo oficial “Brasil Certificado”.

É uma política pública que, com bases em critérios operacionais legalmente definidos, possibilita a certificação oficial de produtos agropecuários pelo governo brasileiro, obtidos segundo métodos, práticas e tecnologias definidos. As normas são aderentes às normativas da Organização Internacional da Luta Biológica (OILB) e derivam dos princípios definidos pela Declaração de Ovrannaz (Suíça), que definiu os aspectos básicos e os princípios da proteção de plantas e da produção integrada agropecuária, sob orientação da FAO/ONU.

Como conceito, a PI Brasil é o "sistema de produção de alimentos/outros produtos de qualidade, por meio da aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola, enfatizando o enfoque holístico, envolvendo a totalidade ambiental como unidade básica e o papel central do agroecossistema, bem como o equilíbrio do ciclo de nutrientes, a preservação e o desenvolvimento da fertilidade do solo e a diversidade ambiental como componentes essenciais, e métodos e técnicas biológicos e químicos cuidadosamente equilibrados, levando-se em conta a proteção ambiental, o retorno econômico e os requisitos sociais".

Os agricultores que cumprirem todas as normas também podem certificar seus produtores e usar o selo Brasil Certificado, que comunica ao consumidor que o produto atende às regras do sistema auditado.

Viviane Zanella (Mtb14004)
Embrapa Uva e Vinho

Telefone: (54) 3455-8084

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

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