18/01/18 |   Estudos socioeconômicos e ambientais

Termo assegura direitos para catadoras de mangaba e pescadores

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Foto: Raquel Fernandes

Raquel Fernandes - Direito assegurado em áreas da União

Direito assegurado em áreas da União

As catadoras de mangaba e pescadores recebem, dia 19 de janeiro, termo que autoriza a coleta e a pesca nas áreas da União na região dos rios Vasa Barris e Real, no Litoral sul de Sergipe. O cerimonial de entrega acontece no município de Indiaroba (SE), às 10hs, no assentamento Sete Brejo, na sede da Cooperaf. 

A Embrapa Tabuleiros Costeiros teve importante participação no movimento das catadoras de mangaba, pois recentemente apresentou, em demanda do Ministério Público Federal de Sergipe,  o Mapa do Extrativismo da Mangaba em Sergipe: Ameaças e Demandas, trabalho elaborado em parceria com o Incra-SE, Adema, Semarh-SE, ICMBio e o Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Por esse motivo, a Embrapa Tabuleiros Costeiros  estará presente e representada pela Analista Raquel Fernandes. 

A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Patrimônio da União, com o apoio da Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe.

O termo autoriza o uso sustentável para as associações de catadoras de mangaba de Indiaroba e dos povoados de Manoel Dias e Ribuleirinha, bem como para pescadores artesanais das colônias de pescadores Z3 e Z4, localizadas na APA do Litoral Sul de Sergipe, nos municípios de Indiaroba, Estância e Santa Rita do Itanhy.

“Esse documento assegura o direito de uso sustentável dos recursos naturais das áreas indubitáveis da União, adequado manejo e conservação desse importante ecossistema, considerado um verdadeiro santuário natural”, afirma Mauro Oliveira Pires, secretário substituto da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente.  

Os principais problemas das catadoras de mangaba são o desmatamento para o plantio, cercamento das áreas, difícil comercialização do fruto, falta de acesso à terra, violência, regularização da posse das terras e doenças das plantas.

Um vídeo Dia de Campo na Tv foi elaborado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Embrapa Informação Tecnológica mostrando como foi realizado o Mapa do Extrativismo da Mangaba abordando também suas condições e ameaças.  

Ivan Marinovic Brscan (1634/09/58/DF)
Embrapa Tabuleiros Costeiros

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Telefone: (79) 4009 1381

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

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