03/06/22 |

Restauração produtiva e erva-mate sombreada podem ser opções para projetos do Programa de Conversão de Multas Ambientais

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A experiência da Embrapa Florestas no âmbito do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate foi apresentada durante oficina sobre elaboração de projetos para o Programa de Conversão de Multas Ambientais, realizada pelo Ibama, em parceria com a Funai, de 23 a 26 de maio.

Prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a conversão permite ao autuado por infrações ambientais ter a multa substituída pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. O processo acontece por meio de submissão de projeto ou adesão a projetos já existentes, divulgados em editais do Ibama.

O objetivo da oficina foi capacitar e discutir propostas para submissão a esses editais. “As experiências sobre restauração produtiva e erva-mate sombreada são vistas pela Funai e Ibama como adequadas para serem utilizadas nos projetos a serem submetidos ao Ibama”, explica o pesquisador André Biscaia, da Embrapa Florestas, que fez a apresentação.

Segundo o pesquisador, “os resultados das pesquisas, que começaram em Caçador com modelos de restauração produtiva e erva-mate sombreada, se tornaram referência para órgãos como Ibama e Funai, que utilizam nossos trabalhos como modelos de restauração e sistemas de produção sustentáveis. Isso é fruto de vários anos de pesquisa participativa com agricultores familiares, comunidades tradicionais e comunidades indígenas”.

A oficina foi dirigida a lideranças das Terras Indígenas de Boa Vista, Faxinal, Rio Areia, Rio das Cobras, Ivaí, Marrecas e Mangueirinha, organizações da sociedade civil CEDerva, Gralha Azul e Outro Olhar, além da Funai, Embrapa e Guayaki Indústria de Erva-mate.

 

Conheça as pesquisas da Embrapa Florestas na Estação Experimental em Caçador:

 

Paula Saiz (Conrerp 3543/SP)
Embrapa Florestas

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Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

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