Uniformização do Zoneamento Ecológica-econômico da Amazônia Legal e Integração com Zoneamentos Agroecológicos da Região

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Foto: GEOEYE, Embrapa

A implantação harmônica de políticas de gestão territorial e ordenamento do uso e ocupação da terra é uma necessidade premente no Brasil, em particular na Amazônia Legal, foco de amplas preocupações ambientais, geopolíticas e de desenvolvimento do país. O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, importante instrumento de planejamento territorial, vem sendo realizado em todos os estados da Amazônia Legal, sob a coordenação geral do Ministério do Meio Ambiente, que mobiliza para apoio do Consórcio ZEE Brasil, um conjunto de empresas públicas de notória especialização em suas respectivas áreas de atuação. Os projetos estaduais encontram-se em diversas fases de execução e implantação, necessitando de apoio técnico, financeiro e institucional. Estados como Rondônia e Acre já possuem ZEEs normatizados e estão iniciando a fase de implantação das diretrizes estabelecidas. Os demais estados possuem produtos técnicos parciais que precisam ser, ora resgatados, ora atualizados e, posteriormente, discutidos com a sociedade civil e as casas legislativas estaduais. Não há uma uniformidade no nível e parâmetros mínimos para todos os estados, sobretudo ao se comparar metodologias e critérios em que a execução não foi coordenada pelo Consórcio. Além disso, as diretrizes de uso e ocupação são discrepantes, principalmente nas áreas fronteiriças, requerendo discussão para se estabelecer um mínimo de uniformidade para ser colocada em prática. Por outro lado, a demanda por integração entre instrumentos de políticas públicas, nesse caso, os instrumentos de gestão territorial e de políticas setoriais com impactos no ordenamento e uso do território, precisa ser construída a partir de experiências positivas tentadas nos últimos anos. Esse é o caso da interrelação entre a política ambiental e a política agrícola, cuja experiência, ainda que inicial, em torno do ZEE e do Zoneamento Agrícola tem amplo potencial de desenvolvimento. Nesse sentido, há que se ampliar os ativos obtidos por tais conexões, desenvolvendo-se tecnologias e procedimentos técnicos e operacionais capazes de instrumentalizar as políticas públicas e subsidiar a tomada de decisão.

Ecossistema: Amazônico

Situação: concluído Data de Início: Tue Jan 01 00:00:00 GMT-03:00 2013 Data de Finalização: Sat Sep 30 00:00:00 GMT-03:00 2017

Unidade Lider: Embrapa Amazônia Oriental

Líder de projeto: Adriano Venturieri

Contato: adriano.venturieri@embrapa.br

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