Pesca artesanal brasileira: aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos.

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Autoria: SILVA, A. P. da

Resumo: A pesca artesanal brasileira possui numerosas e complexas características que levam em consideração fatores sociais, econômicos e ambientais intrínsecos a cada região. Apesar da grande extensão da costa brasileira e o potencial continental na extração de pescado, a pesca, que começou em pequena escala e progrediu com a Revolução Industrial, hoje está estabilizada em termos de produção. A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econômico e os ambientes onde se encontram estão ameaçados devido à interferência humana. A atividade se encontra historicamente atrasada no que diz respeito às tecnologias e políticas mais adequadas aos anseios dos usuários que ainda sofrem por serem pouco considerados nos processos de tomada de decisão. Este artigo propõe uma reflexão sobre a pesca artesanal brasileira, desde o histórico de produção equivocadamente trágico e mal planejado, a falta de informação estatística de qualidade, a tradição herdada por gerações dos povos da pesca e a prospecção de modelos de manejo baseado no compartilhamento de poderes entre o Estado e pescadores. As considerações finais confirmam que a pesca artesanal no Brasil possui um papel importante na conservação da biodiversidade. Primeiro, pelo caráter extrativista, que necessita de ordenamento adequado para o equilíbrio e manutenção dos ecossistemas e das comunidades ribeirinhas. Segundo, pela própria dependência da pesca com relação aos serviços ambientais. Terceiro, que os modelos de manejo compartilhado resultam em mecanismos mais justos e democráticos de gestão. É necessário tornar esses sistemas mais eficientes para garantir a conservação dos estoques e a perpetuação da economia pesqueira artesanal.

Ano de publicação: 2014

Tipo de publicação: Folhetos

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