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Aliança pelo Descoberto: Embrapa assina termo de intenções

Foto: Breno Lobato

Breno Lobato - Cláudio Karia, chefe geral da Embrapa Cerrados, assinou o termo de intenções para o acordo da Aliança pelo Descoberto

Cláudio Karia, chefe geral da Embrapa Cerrados, assinou o termo de intenções para o acordo da Aliança pelo Descoberto

Durante o 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília entre os dias 18 a 23 de março, a Embrapa, representada pelo chefe geral da Embrapa Cerrados, Cláudio Karia, firmou, juntamente com outras 20 instituições governamentais e não governamentais, o termo de intenções para assinatura do acordo de cooperação da Aliança pelo Descoberto. A solenidade foi realizada na tarde da última sexta-feira (23) na Vila Cidadã, um dos espaços do Fórum. 

Lançada em novembro de 2016, a Aliança pelo Descoberto tem como objetivo a proteção e o uso racional dos recursos hídricos e o incentivo à atividade rural sustentável na bacia do Alto Rio Descoberto, compreendida pelas áreas a montante da Barragem do Lago do Rio Descoberto no Distrito Federal e em Goiás. A ideia é orientar e incentivar práticas de uso sustentável dos recursos naturais, relacionadas ao uso do solo e da água na agricultura; proteger áreas conservadas e representativas das tipologias do Cerrado; incentivar a atividade rural sustentável como estratégia para a manutenção dos processos ecológicos da água, assegurando a perpetuidade da vocação rural na região; promover a adequação e regularização ambiental de propriedades rurais; entre outras formas de proteção da água na bacia. 

A Aliança foi estabelecida em meio à crise hídrica por que passa o Distrito Federal, em especial pela escassez de água no Lago do Descoberto, responsável por 60% do abastecimento público do DF. Os integrantes detectaram a necessidade de ações que impactem direta e imediatamente a disponibilidade de água na bacia do Alto Rio Descoberto, além de problemas como o uso e ocupação desordenados do solo na bacia, agravados pela dificuldade de produtores rurais se manterem em suas terras por conta da atual escassez hídrica, e a necessidade de investimentos em infraestrutura verde para produção de água na bacia a partir da adequação ambiental de propriedades rurais e unidades de conservação.

Nesse sentido, a Aliança irá potencializar as ações já desenvolvidas e a serem desenvolvidas, a partir da captação de recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito do Comitê do Rio Paranaíba, de fundos nacionais e internacionais de meio ambiente, de editais e de recursos próprios dos parceiros. Uma das ações é a elaboração do Plano Estratégico para a Bacia do Alto Rio Descoberto, que envolverá o diagnóstico socioambiental, com foco na questão hídrica, além de apontar as ações prioritárias a serem realizadas para aumentar a disponibilidade e qualidade da água no Lago Descoberto, a fim de garantir a sustentabilidade da atividade rural e ambiental e combater a ocupação desordenada do solo.

O acordo de cooperação, que será firmado pelas instituições após análises jurídicas de cada partícipe, tem como objetivo principal a integração de esforços conjuntos para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando à implementação da Aliança pelo Descoberto na Bacia do Alto Rio Descoberto, utilizando o arranjo institucional do Programa Produtor de Água, coordenado pela Agência Nacional das Águas (ANA). O acordo não gera obrigações financeiras nem a transferência de recursos financeiros entre as instituições, que assumirão suas próprias despesas, e vigorará por cinco anos. 

O chefe geral da Embrapa Cerrados salientou a necessidade de conciliar a produção agrícola com o meio ambiente e a importância da nova iniciativa, lembrando a experiência da Embrapa como parceira do Programa Produtor de Água na Bacia do Rio Pipiripau, no DF, onde tem levado boas práticas de manejo de solo e água. A Unidade representará a Embrapa nas ações da Aliança pelo Descoberto, o que não exclui a possibilidade de participação de outros centros de pesquisa da Empresa nos trabalhos.

“Temos que utilizar bem os recursos naturais para que tenhamos uma boa produção agrícola e também a conservação do meio ambiente. Esperamos, com esse novo projeto, decidir com os demais parceiros quais tecnologias poderemos colocar em prática no local para garantir a produção agrícola com o menor impacto ambiental. Mas não é só isso. Também trabalhamos com recuperação ambiental e esta é uma oportunidade para buscarmos regularizar algumas áreas que hoje não estão cumprindo a legislação ambiental”, afirmou Cláudio Karia. 

Atuação e atribuições

A Aliança pelo Descoberto atuará por meio de um plano de ações estratégicas e com planos de trabalho. Será constituída uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), composta por três instituições signatárias do acordo de cooperação e com mandato de dois anos, e uma secretaria executiva.

Entre as diversas atribuições comuns aos partícipes, estão a prestação de apoio técnico e operacional à implementação das ações da Aliança pelo Descoberto; participar da concepção dos projetos de ações de articulação e participação social; conservação de água e solo; compartilhamento de recursos hídricos; fomento ao desenvolvimento rural sustentável e à implantação de boas práticas agropecuárias e tecnologias sociais; educação ambiental; pesquisas e estudos; apoio à gestão de áreas protegidas; recomposição florestal; implementação do cadastro ambiental rural (CAR); programas de regularização ambiental no Distrito Federal (PRADF) e programas de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito da bacia do Alto Rio Descoberto.

A Embrapa terá as atribuições específicas de elaborar e/ou dar suporte à realização de estudos técnico-científicos relativos a impactos e serviços ambientais de atividades agrícolas, pecuárias e florestais na bacia, em relação à qualidade e quantidade de água; apoiar ações voltadas à disseminação e adoção de boas práticas agrícolas (conservação de água e solo) voltadas à sustentabilidade dos sistemas agrícolas na bacia; apoiar a capacitação de técnicos e produtores participantes em tecnologias e atividades relacionadas à Aliança pelo Descoberto; apoiar a elaboração do projeto de recuperação de sistemas coletivos de distribuição de água; apoiar o desenvolvimento de métodos de predição e monitoramento dos resultados das ações da Aliança pelo Descoberto sobre os serviços ecossistêmicos, principalmente nas áreas de hidrologia e de restauração ambiental; e apoiar na produção de material para divulgação das ações da Aliança pelo Descoberto.

Além da Embrapa, são partícipes da Aliança pelo Descoberto as seguintes instituições: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal; Emater-DF; Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (Ibram); Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representado pela APA da Bacia do Descoberto; WWF Brasil; Departamento de Estradas e Rodagem; Fundação Banco do Brasil; Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Rio Descoberto (Pró-Descoberto); Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF); Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT); Associação da Agricultura Ecológica (AGE); Secretaria de Meio Ambiente, Recurso Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás (Secima); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo (GO); Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Águas Lindas de Goiás (GO); Fundação Universidade de Brasília; e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Breno Lobato (MTb 9417-MG)
Embrapa Cerrados

Contatos para a imprensa

Telefone: (61) 3388-9945

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
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