OLHARES PARA 2030

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Alfredo Homma

Alfredo Kingo Oyama Homma

Caminhos sustentáveis para o futuro da Amazônia brasileira

Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

SDG 2 - Zero hunger SDG 12 - Responsible consumption and production SDG 15 - Life on land

Introdução

Passamos por diversas experiências de desenvolvimento agrícola nos últimos quatro séculos desde a fundação da cidade de Belém, em 1616, marcando o início da ocupação lusitana na Amazônia. Nas últimas seis décadas, o desenvolvimento agrícola tem sido pontuado por grandes custos sociais e ambientais, o que fez com que a região nunca fosse tão questionada e desafiada. Estamos diante de uma transição, em que novos desafios científicos e tecnológicos se apresentam para conciliar o desenvolvimento agrícola com a conservação ambiental. Enfim, precisamos fazer uma nova agricultura tropical para a Amazônia com os recursos da sua biodiversidade.

O aproveitamento das dádivas proporcionadas pela natureza tem sido a tônica dominante e ainda permanece. Colher, caçar e pescar sem plantar ou criar e extrair produtos disponíveis teve grande peso na economia regional e brasileira. Foi assim com o cacau, borracha, castanha-do-pará, pau-rosa, madeira, pesca, garimpo, ferro, bauxita, entre outros.

A primeira “agriculturização” iniciou-se na década de 1930 com a introdução das lavouras de juta e pimenta-do-reino por imigrantes japoneses. O processo de “pecuarização” acelerou-se com a abertura da rodovia Belém-Brasília (1960) e das que foram abertas a partir da década de 1970, no qual foi emblemática a Transamazônica (1972), a criação dos incentivos fiscais da Sudam (1966) e da demanda insatisfeita de carne e de madeira. É a atividade agrícola com maior uso da terra, com 38 milhões ha de pastos limpos e 10 milhões ha degradados e com 86 milhões bovinos, representando 39% do país.

A segunda “agriculturização”, com o cultivo de grãos perenes e reflorestamento, iniciou-se na década de 1980, com forte participação da Embrapa, em associação com instituições de pesquisa do Sul e Sudeste. Mato Grosso tornou-se o maior produtor de algodão (1998), soja (2000), milho (2013), bovino (2004), etc. A posição olímpica da soja, do Rio Grande do Sul, foi perdida pelo Paraná em 1996 e esta, por sua vez, superada por Mato Grosso. No Pará, a área plantada de soja superou as demais lavouras em 2015, constituindo ao lado de mandioca, milho, reflorestamento, dendezeiro, cacaueiro, as seis principais macroatividades.

A expansão da pecuária foi ativa no intervalo de 47 anos entre o Código Florestal de 1965 e o Novo Código Florestal (2012) (NCF). A área desmatada da Amazônia Legal, que antes se constituía de pequenas aberturas ao longo dos cursos de rios, da rodovia Belém–Brasília e de rodovias estaduais e municipais, passou de 14,408 milhões ha em 1970 (2,87%) para mais de 76 milhões ha (2016) ou 18% da Amazônia Legal, quintuplicando a área desmatada. Essa área representa três estados de São Paulo e é superior à soma das áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A população da Amazônia Legal cresceu de 7,8 milhões (1970) para 25,5 milhões (2010), e a rural, de 5 milhões para 7 milhões, indicando forte urbanização e tendência da redução relativa da população rural.

A civilização das várzeas dependente do ritmo das águas dos rios foi suplantada pela civilização da terra firme nas margens das rodovias abertas. Protagonizou grandes migrações na busca de sonhos e esperanças, criação de novas cidades, transformações econômicas, sociais, políticas e ambientais, que seriam razões das pressões nacionais e mundiais sobre a região. A repercussão do assassinato de Chico Mendes (1944-1988) constituiu-se no divisor de águas sobre o modelo de desenvolvimento seguido na Amazônia.

A Rio 92 incluiu a questão ambiental da Amazônia na agenda mundial e a redução dos desmatamentos e queimadas passou a ser cobrada em todos os fóruns internacionais. Em 2000, durante a gestão de Kofi Annan (1997-2007), a ONU estabeleceu oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) em documento assinado por 189 países e com término para 2015.

Em 2009, ocorreu a COP 15 em Copenhague, na qual o país comprometeu-se a reduzir 36,1% a 38,9% das emissões de CO2 até 2020, metas que foram cumpridas com a redução dos desmatamentos e queimadas a partir de 2004. Durante a gestão de Ban Ki-moon (2007-2016), foram estabelecidos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) com 169 metas até 2030 assinados por 193 países. A importância da Amazônia no equilíbrio climático mundial está subjacente em todas as discussões.

Em 2012, aconteceu a Rio+20 e a entrada do NCF e em 2015 a COP 21 em Paris, na qual o governo brasileiro comprometeu-se até 2030 com o fim do desmatamento, reflorestamento de 12 milhões ha, recuperação de 15 milhões ha de pastagens degradadas e implantação de 5 milhões ha de ILPF. São desafios que complementam os ODS. Uma postura antidesenvolvimentista e da defesa de um subdesenvolvimento sustentado prejudicial deve ser contestada por uma nova agricultura para gerar renda e emprego para a população regional.

Contribuição da Embrapa

Há quatro fontes de origem das tecnologias agrícolas utilizadas na Amazônia: a dos indígenas, do processo de spillovers decorrente da transferência de tecnologia e das experiências dos imigrantes (nacionais e externos), das instituições de pesquisa (nacionais e externas) e da geração da tecnologia autóctone.

Da civilização indígena, tem-se o produto emblemático da alimentação regional representada pela farinha de mandioca, que envolveu a descoberta e a domesticação dessa planta e o processo de beneficiamento iniciado há 3.500 anos. Dezenas de plantas alimentícias, medicinais, corantes, inseticidas e aromáticas foram identificadas pelos paleoíndios, cuja presença comprovada na Amazônia data de 11.200 anos.

O segundo diz respeito à transferência de tecnologia pelos imigrantes, tanto nacionais como externos, que se estabeleceram na Amazônia. O sucesso das lavouras de cacaueiro, cafeeiro, soja, milho, arroz irrigado, algodão, pecuária, pimenta-do-reino, etc. se deve aos gaúchos, paulistas, mineiros, capixabas, catarinenses, baianos, paranaenses, japoneses, entre outros. A ampliação da fronteira científica até o século XIX deve-se aos exploradores estrangeiros interessados em conhecer a flora, a fauna e a geografia da Amazônia.

A terceira vertente refere-se à tecnologia gerada por instituições de pesquisa extra-amazônica (do país e do exterior) que são drenadas para a região amazônica, por seminários, feiras e exposições, consultorias, sementes e mudas, máquinas agrícolas, entre outros. Destacam-se a laranjeira, coqueiro, dendezeiro, mamoeiro, bananeira, pecuária, cacaueiro, cafeeiro, aves, reflorestamento, entre outros. A contribuição da Embrapa foi decisiva nas áreas mais dinâmicas da região, viabilizando a produção mecanizada de soja, milho, algodão, arroz, feijão, entre os principais.

A quarta origem refere-se à tecnologia autóctone que tem uma história bastante recente. Iniciou-se com a criação do Instituto Agronômico do Norte (1939), pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954), antecessora da Embrapa na região. Seguiu-se da Escola de Agronomia da Amazônia (1951), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (1954), da Universidade Federal do Pará (1957), de outras universidades federais e estaduais, da Ceplac (1965), ampliando o conhecimento sobre a agricultura na região. Tecnologias para a castanheira-do-pará, açaizeiro, cupuaçuzeiro, cacaueiro, guaranazeiro, pupunheira, juta, pimenteira-do-reino, piscicultura, entre outros, tiveram grandes avanços. Acelerar essa participação é a grande meta para os anos futuros.

Outra característica dos resultados de pesquisa é serem aditivos, associativos e multiplicativos. Os resultados do passado e do presente são somados, produzindo novas descobertas ou interpretações de fenômenos. São associativos aqueles cujo conjunto de informações tende a produzir avanços na fronteira científica e tecnológica. Ou multiplicativos, visto que uma descoberta pode desencadear novas interpretações dos resultados anteriores.

Listam-se, a seguir, tecnologias de maior impacto na agricultura regional e no país  decorrentes do esforço dos pesquisadores da Embrapa, de instituições de pesquisas e dos produtores ao longo do tempo.

Produtos da biodiversidade amazônica

Mandioca: Pará maior produtor nacional com recomendações de tratos culturais e variedades para as áreas de várzeas e terra firme.

Seringueira: 157.051 ha (média 2014/16), Bahia e São Paulo concentram 64,29% e a Amazônia Legal 18,10%, que abastece 40% do consumo nacional. A borracha plantada ultrapassou a extrativa em 1990 e representa apenas 0,44% do total de borracha produzida no país.

Guaranazeiro: 11.391 ha (média 2014/16), a Bahia detém 59,24%, seguida do Amazonas com 36,51%.

• Castanheira-do-pará: 3.500 ha, com destaque para Amazonas, Pará e Rondônia fazendo com que de 3% a 5% da produção já sejam provenientes de pequenos até grandes plantios.

Cupuaçuzeiro: 25 mil ha com resistência à vassoura-de-bruxa no Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Bahia.

Açaizeiro: 100 mil ha manejados em várzeas do estuário amazônico e 20 mil ha em terra firme com (sem) irrigação.

Paricá: 93.833 ha no Pará, Tocantins e Maranhão.

Manejo florestal: a queda na extração madeireira de floresta nativa a partir da década de 1990 estas técnicas estão sendo utilizadas na extração comunitária.

Pupunheira: 21.483 ha (média 2014/16), Amazônia Legal concentra 23,34%, São Paulo 32,59%, Bahia 21,75% e Santa Catarina 16,73%.

Pirarucu, tambaqui, matrinchã: com domesticação preliminar com criatórios em Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima, Tocantins, Acre e Amapá, nessa ordem. A Amazônia legal produziu 38% da produção aquícola do país equivalente a 216.568 t (média 2014/2016).

Dendezeiro híbrido [dendezeiro-africano x caiauê (dendezeiro nativo)]: 11 mil ha por médios e grandes produtores no Pará com resistência ao amarelecimento-fatal.

Malva: quase 50 mil ha no auge substituindo a juta nas áreas de várzeas do Amazonas e Pará, até o seu declínio.

Bacurizeiros: 300 ha manejados e 60 ha plantados no Pará. É a polpa de fruta mais cara no momento, alcançando R$ 60,00/kg.

Tecnologia agroindustrial: guaraná em pó solúvel, secagem de madeira e açaí em pó.

Espécies aclimatadas

Quicuio-da-amazônia: introduzido pelo Instituto de Pesquisa Agropecuária do Norte antecessora da Embrapa Amazônia Oriental (1965), com mais 3 milhões de ha na Amazônia.

Pimenta-do-reino: técnica de plantio que levou o país a atingir a autossuficiência em 1953 e situar-se entre os quatro maiores do mundo.

Juta: produção de sementes que conduziu o país à autossuficiência em 1952 e, com as mudanças, à retomada das importações em 1970.

Bubalinos: técnicas de criação (várzea e terra firme) no Pará e Amapá com mais de 801 mil reses, totalizando 59% do rebanho nacional.

Dendezeiro: 194 mil ha plantados no Pará atendendo 65% de consumo de óleo de dendê e 15% de óleo de palmiste.

Soja: 11.024.651 ha na Amazônia Legal (média 2014/16), representando 34,59% do total nacional com destaque para Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará e Rondônia, envolvendo cultivares, tratos culturais e controle de pragas e doenças.

Milho: 4.561.621 ha na Amazônia Legal (média 2014/16), representando 29,88% do total nacional, destacando Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins, envolvendo cultivares, tratos culturais e controle de pragas e doenças.

• Algodão: 1.052.840 ha na Amazônia Legal (média 2014/16), representando 59,16% do país, com especial destaque para Mato Grosso, maior produtor, envolvendo cultivares e tratos culturais.

Arroz (irrigado e sequeiro):  691.487 ha na Amazônia Legal (média 2014/16) representando 32,29% do país, com destaque para o Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Rondônia, envolvendo cultivares, tratos culturais e controle de pragas e doenças.

Feijão e Caupi: : 399.149 ha na Amazônia Legal (média 2014/16), representando 13,87% do país, com destaque para Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins, destacando sobretudo com lançamento de cultivares e tratos culturais.

Plantio direto na palha: dos 33 milhões ha (2015) adotados, uma parte já está sendo utilizada pelos produtores da Amazônia Legal nos plantios de grãos.

Pastagens: tecnologias para a recuperação de pastos de antigas áreas de floresta densa.

Mogno-africano: 12 mil ha no país, grande parte originados de quatro matrizes da Embrapa Amazônia Oriental.

Bananeira: variedades do grupo maçã e prata para conter a sigatoka-negra, constatada em 02/1998, nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant (AM), em 11/2000 no município de Almeirim (PA). Chegou ao Vale do Ribeira (SP), em 06/2004; em agosto, alcançou Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e em outubro, Santa Catarina.

Cafeeiro: 82.519 ha (média 2014/16) em Rondônia. As primeiras mudas foram introduzidas no Pará, em 1727, por Francisco Mello Palheta (1670-1750). Seria oportuno comemorar os 300 anos em 2027.

Grande contribuição

Diante dos resultados obtidos e das sinergias de mudança dos produtores para atender aos novos sinais de mercado e da manutenção das suas atividades, urge acelerar a geração de tecnologias, focar nos problemas e na concertação institucional. Não tem mais sentido a polarização entre ambientalistas e produtores, que prevalecia nas discussões até a década de 2000.

A tropicalização das metas dos ODS exige uma nova postura da sociedade e, sobretudo, dos agricultores e pesquisadores. O Prêmio Nobel de Economia de 1971, Simon Kuznets (1901-1985), elaborou a Curva Ambiental de Kuznets (CAK), na qual afirma que a destruição ambiental ocorre quando os níveis de renda per capita são baixos, mas, à medida que a renda vai aumentando, tende a reduzir esta destruição. Alguns dos pressupostos da CAK estão ocorrendo nas áreas mais dinâmicas de Mato Grosso, Pará e Matopiba. A agricultura tecnificada permitiu que Mato Grosso fosse o único a cumprir a meta ODM da redução da pobreza extrema na Amazônia Legal. Os próprios empresários perceberam que a questão ambiental antes entendida como norma burocrática a ser encenada passa a ser imprescindível para garantir a sua sustentabilidade e do mercado.

Uma grande revolução tecnológica que precisa ser desencadeada na Amazônia refere-se à piscicultura, aproveitando os recursos hídricos com reais chances de complementar a pecuária como fonte de proteína e liberar áreas de pastagens para outros usos. Mudanças nos padrões de consumo, como a busca de alimentos sadios, precisam caminhar para a democratização, saindo de nichos de mercados. Desenvolvimento de tecnologias adequadas para os médios e grandes produtores permitiria democratizar a produção de alimentos mais saudáveis e com reflexos na saúde e no meio ambiente.

A escassez de água,  com a crise de 2014, foi bastante emblemática. A agricultura dependente de água vai ter que caminhar em direção à Amazônia. Frutas e verduras, que dependem de irrigação, importadas do Sul e Sudeste, que respondem por 78,09% (média 2006-11) do abastecimento de Belém (superior em Manaus), precisam ser produzidas na região. Pesquisas com hortaliças, pequenos animais e outros produtos visando garantir a segurança alimentar das metrópoles da Amazônia passam a ser prioritárias.

O Rio Amazonas, e grande parte dos seus afluentes, tem nascentes em países vizinhos, justificando a necessidade da formação de um condomínio dos países da Bacia Amazônica para adoção de práticas conjuntas dos ODS. Técnicas de recomposição das margens dos rios devem ser prioritárias sob risco de faltar água para movimentar as turbinas das hidrelétricas construídas e em construção.

Uma agenda de pesquisa com cenário de desmatamento neutro e com reversão para aumento da cobertura florestal deve ser implementada. Aproveitar a infraestrutura de hidrelétricas, ferrovias e portos construídos e planejados, pois a agricultura precisa utilizar essa logística com a conservação adequada do solo. O mercado de carbono, que constitui a espinha dorsal de muitas propostas externas para a Amazônia, vai ser vítima do seu próprio sucesso. A tendência do crescimento das atividades mais amigáveis com relação ao meio ambiente no País e no exterior, aumentando a oferta de serviços ambientais, irá reduzir os preços de carbono no futuro. Esse mercado obedece às mesmas regras da oferta e demanda, de um bem ou serviço econômico. Precisamos desenvolver alternativas tecnológicas concretas para os produtores em vez de depender de mercados difusos.

As políticas de governança com relação a desmatamentos e queimadas vão aumentar a área de vegetação secundária produzindo duplo efeito:  redução da área para atividades agrícolas e  fechamento da fronteira agrícola na Amazônia. Os produtores precisam aumentar a produtividade da terra e da mão de obra para manter a competitividade das atividades agrícolas comuns da região e fora da Amazônia. Como no bioma Amazônia só é possível utilizar 20% da área, e nas áreas fora da Amazônia o inverso, será necessário quadruplicar a produtividade. Como a produtividade é baixa para muitos produtos e criações, seu incremento é possível com novas tecnologias. O sucesso dessa política vai depender de tecnologias que reduzam o custo de recuperação de áreas degradadas, oferta de calcário, fertilizante e mecanização a preços mais baixos e das vantagens locacionais. Como os pastos duram entre 10 e 12 anos, técnicas que permitam a recuperação anual de 10% dessa área são importantes para frear a contínua incorporação de novas áreas.

O cumprimento do NCF vai exigir técnicas singulares de baixo custo e rápidas, proporcionando beneficio econômico para as Áreas de Reserva Legal (ARL) e Áreas de Preservação Permanente (APP). O manejo de recursos extrativos e a domesticação de espécies potenciais são metas a serem atingidas para garantir seus plantios.

A escassez de mão de obra exige o desenvolvimento de equipamentos para pequenos produtores inexistentes no mercado, como colheitadeira (açaí, dendê), descascador (castanha, andiroba), despolpadeira (bacuri, buriti), etc. Atividades intensivas em mão de obra em que é difícil efetuar a mecanização em alguma parte do processo produtivo podem representar um mercado cativo para pequenos produtores.

O lixo urbano constitui um grande problema contemporâneo, para o qual a pesquisa agrícola precisa contribuir com a produção de compostos orgânicos destinados à agricultura. A Lei nº 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que iria vigorar a partir de agosto de 2014, para desativação dos lixões. Essa medida foi prorrogada, dependendo da população dos municípios, para o período entre 2018 e 2021.

Precisamos equilibrar a equipe de pesquisadores que atuam na região amazônica em favor das áreas tecnológicas, que explicam a razão de sucesso dos tigres asiáticos. A comunidade cientifica brasileira mostrou  sua capacidade na extração de petróleo de lâminas d’água profundas, na construção de aviões regionais, na produção de álcool e na conquista dos Cerrados, colocando o país como um dos maiores produtores mundiais de alimentos. Precisamos fazer uma revolução científica na Amazônia, enfocando a piscicultura, reflorestamento, domesticar os recursos da biodiversidade, produção de alimentos não convencionais, da gestação de uma nova bioeconomia tropical, entre outros. A busca de uma utopia plausível: de uma Amazônia sem desmatamentos, sem fome e miséria, com geração de emprego e renda, todas preconizadas nos ODS é possível, e os pesquisadores têm uma grande oportunidade na construção desse futuro comum.


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Alfredo Kingo Oyama Homma

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Amazonense, natural de Parintins, 70 anos, possui graduação em Agronomia (1970), mestrado em Economia Rural (1976) e doutorado em Economia Rural todas pela Universidade Federal de Viçosa (1988). Recebeu o Prêmio Nacional de Ecologia (1989), Honra ao Mérito 1989 (CREA-PA), Prêmio Prof. Edson Potsch Magalhães (1989), Prêmio Frederico Menezes da Veiga (1997), Prêmio Jabuti (1999), Destaque Científico 2000 (CREA-PA/Clube de Engenharia do Pará), Prêmio Prof. Samuel Benchimol (2004, 2010), Homenagem Festa Anual da Árvore 2007 pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, Comenda do Mérito Agronômico 2007 concedida pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará (AEAPA) em 2008, agraciado nas comemorações dos 50 anos do Curso de Mestrado em Economia Rural da UFV, Membro Correspondente da Academia Amazonense de Letras (2011), Homenagem Especial Personalidades Nipo-brasileiras pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará em 2015, Membro Legendário da SOBER (2015) e Medalha do Mérito 2015 CONFEA.

É pesquisador da EMBRAPA desde 1974 e Bolsista de Produtividade 1B do CNPq. Proferiu palestras de abertura do 33º Congresso Brasileiro de Fitopatologia (2000), do 45º Congresso Brasileiro de Fitopatologia (2012), do XI Semana de Integração de Ciências Agrárias (2011), 24º Seminário Internacional de Política Econômica (2012), I Simpósio Internacional de Agroecologia do Acre (2013) e do 51º Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural.

Tem experiência na área de Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, desenvolvimento agrícola, economia de recursos naturais, extrativismo vegetal e recursos naturais. Tem 21 livros, 107 capítulos de livros e 102 artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.