Acesso à Informação | Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pela Embrapa.
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A partir de 17/08/2020, a Embrapa estará com novo sistema de emissão e recebimento de Notas Fiscais Eletrônicas.
Caso for emitir uma Nota Fiscal contra a Embrapa, poderá ser encaminhado o arquivo .xml no email: tnfe-erp@embrapa.br
É necessário informar o número do pedido de compras na NF-e.
Licitações
Regulamento
Baixe o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado em junho de 2018.
A Embrapa subordina-se ao regime da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações.
Por isso disponibiliza no Portal de Compras Governamentais todos os seus editais de licitação.
No Portal de Compras Governamentais você pode acessar as informações de qualquer Unidade da Embrapa, basta ter em mãos o Código da Unidade de seu interesse.
Tenha em mãos o Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN 135058 e acesse, dentre outras informações sobre licitações:
- ATAS
- CONSULTA RELATÓRIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- LICITAÇÕES (Avisos de Licitações / Avisos de Licitações do Dia / Resultados de Licitações)
- PREGÕES (Agendados / Em andamento / Realizados / Pendentes de Recurso, Adjudicação, Homologação / Revogados, Anulados ou Abandonados / Atas, Anexos / Internacionais com Recurso do BID ou BIRD)
- SESSÃO PÚBLICA
Relação de Aquisições de Bens
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2020 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre 2019 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre 2019 (documento formato .xlsx)
- Relação de Aquisições de Bens 2018 (documento formato .xlsx)
PAGAMENTOS DA EMBRAPA SEDE EM ORDEM CRONOLÓGICA (IN 02/2016 MPOG) - OUT/2017
Para consultar informações sobre outras Unidades da Embrapa acesse o CÓDIGO DAS UNIDADES DA EMBRAPA
Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN para consulta ao Portal de Compras Governamentais (Código UASG):
135058
Você também poderá encontrar alguns editais publicados aqui.
Editais de oferta pública
Entre os tipos de editais, existem os de oferta, nos quais as instituições públicas informa os produtos e serviços que estão disponibilizando para a população. A divulgação é regulada pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre as concessões de serviços públicos.
Acesse os processos de oferta de cultivares da Empresa. [+] Leia mais
Pregões Eletrônicos Agendados
Consulte os pregões em andamento com o Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN 135058
Contratos
Estão disponíveis duas interfaces para consulta de contratos da Embrapa:
Portal da Transparência: portal gerenciado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Acesse .
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CONTRATOS DA EMBRAPA
Antes de acessar os formulários de consulta aos instrumentos Jurídicos, favor ler o MANUAL
Para consultar um instrumento jurídico o cidadão deve informar obrigatoriamente:
- A situação do instrumento (Ativo ou Inativo)
- Pelo menos um outro atributo qualquer (número do instrumento, a data de assinatura, a data de fim da vigência, o objeto, o CPF ou CNPJ da parte, ou o nome da parte).