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Acesso à Informação | Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pela Embrapa.

 

Licitações

Regulamento

Baixe o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado em junho de 2018.

A Embrapa subordina-se ao regime da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações.

Por isso disponibiliza no Portal de Compras Governamentais todos os seus editais de licitação.

No Portal de Compras Governamentais você pode acessar as informações de qualquer Unidade da Embrapa, basta ter em mãos o Código da Unidade de seu interesse.

Tenha em mãos o Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN 135058 e acesse, dentre outras informações sobre licitações:

Relação de Aquisições de Bens

PAGAMENTOS DA EMBRAPA SEDE EM ORDEM CRONOLÓGICA (IN 02/2016 MPOG) - OUT/2017

Para consultar informações sobre outras Unidades da Embrapa acesse o CÓDIGO DAS UNIDADES DA EMBRAPA

Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN para consulta ao Portal de Compras Governamentais (Código UASG):

135058

Você também poderá encontrar alguns editais publicados aqui.

Editais de oferta pública

Entre os tipos de editais, existem os de oferta, nos quais as instituições públicas informa os produtos e serviços que estão disponibilizando para a população. A divulgação é regulada pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre as concessões de serviços públicos.

Acesse os processos de oferta de cultivares da Empresa. [+] Leia mais

Pregões Eletrônicos Agendados

Consulte os pregões em andamento com o Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN 135058

Contratos

Estão disponíveis duas interfaces para consulta de contratos da Embrapa:

Portal da Transparência: portal gerenciado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Acesse.

 

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CONTRATOS DA EMBRAPA

Antes de acessar os formulários de consulta aos instrumentos Jerídicos, favor ler o MANUAL

Para consultar um instrumento jurídico o cidadão deverá informar obrigatoriamente:

  • A situação do instrumento (Ativo ou Inativo)
  • Pelo menos um outro atributo qualquer (número do instrumento, a data de assinatura, a data de fim da vigência, o objeto, o CPF ou CNPJ da parte, ou o nome da parte).

 

Número do Instrumento: Formato NNNNN.NN/NNN-N Ex.: 12300.16/123-5 ou NNNNN.NN/NNNN-NEx.: 12300.16/1234-5
Data de Assinatura (Até): Formato DD/MM/AAAA. Ex.: 03/05/2017
Data de Fim da Vigência (Até): Formato DD/MM/AAAA. Ex.: 03/05/2017
Objeto:
CPF/CNPJ da parte: Formato CPF NNN.NNN.NNN-34 Ex.: 999.999.999-99 ou CNPJ NN.NNN.NNN/NNNN-NN Ex.: 99.999.999/9999-99
Nome da parte:
Situação*: Ativo  Inativo  
   
 
* Campos de preenchimento obrigatório