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Direitos Autorais na Embrapa

Resolução Normativa de Direitos Autorais na Embrapa

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 2001.

O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no artigo 19, inciso II, do Estatuto.

 

RESOLVE:

 

1. Aprovar a anexa Norma, que regulamenta, no âmbito da Embrapa, as questões de direitos de autor e daqueles que lhes são conexos.

 

2. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Alberto Duque Portugal
Diretor-Presidente

 

(Anexo à Resolução Normativa nº 14, de 8 de junho de 2001)

 

Norma que regulamenta, no âmbito da Embrapa, as questões de direitos de autor e daqueles que lhes são conexos.

                                                                  

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