Web Content Display

Resolução Normativa de Direitos Autorais na Embrapa

4 Obra Artística

 

4.1. Considera-se obra artística a fotografia, a pintura, o desenho, a aquarela, etc., independentemente do suporte físico em que esteja fixada.

 

4.2. Para os efeitos desta Norma, consideram-se autores secundários o criador da fotografia, o criador da pintura, desenho, aquarela ou assemelhados.

4.2.1. Excepcionalmente, a Embrapa pode, por intermédio do Serviço de Comunicação para Transferência de Tecnologia (SCT), publicar obra de caráter artístico, complementada ou acompanhada de texto técnico ou científico explicativo, caso em que devem ser considerados como autores principais, para efeitos de remuneração, o autor da parte artística e o autor do texto.

 

Página anterior Próxima página