Editais de oferta pública Embrapa

As pesquisas científicas e tecnológicas da Embrapa resultam em conhecimento e também em tecnologias, processos, produtos e serviços especializados, que, muitas vezes, são repassados à sociedade por meio da parceria público-privada. Para que isso seja possível, a Embrapa Produtos e Mercado divulga, para conhecimento amplo dos empresários do setor, os processos de oferta pública que são abertos, por meio de Editais Públicos.

Editais públicos são documentos jurídicos oficiais nos quais há determinação, aviso, etc., que são afixados em lugares públicos ou anunciados na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação, para conhecimento geral, ou de interessados. São diversos os tipos de edital, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo, podendo ser uma citação, um proclama, contrato, exoneração, licitação de obras, serviços, tomada de preço, e outros.

Entre os tipos de editais, existem os de oferta, nos quais as instituições públicas tornam públicos os produtos e serviços que estão disponibilizando para a população. A divulgação é regulada pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre as concessões de serviços públicos.

Para participarem dos editais de oferta disponibilizados pela Embrapa Produtos e Mercado os interessados devem atender a alguns requisitos e entregar os documentos exigidos pela empresa, estabelecidos no edital. Após análise das propostas, a Embrapa e as empresas selecionadas podem se tornar parceiras por meio de contratos entre as partes.

Edital 2016

Edital 2015

Editais 2014

 

Editais 2013