Projeto Diálogo Brasil-União Europeia
sobre o Protocolo de Nagoya

Objeto: Disseminação dos resultados do Projeto "Implementação do Protocolo
de Nagoia sobre Acesso aos Recursos genéticos e Repartição de Benefícios – Fase 4"

Descrição: Este projeto é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, em colaboração com a Diretoria Geral do Meio Ambiente da Comunidade Europeia, Fiocruz e Ministério do Meio Ambiente do Brasil com execução pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e pelo Museu de História Natural de Londres, Reino Unido. O projeto recebeu apoio financeiro dos Diálogos Setoriais UE-Brasil (http://sectordialogues.org/pt-br).

As atividades realizadas em 2016 deram continuidade a outras ações desenvolvidas desde 2011, com o objetivo de promover o diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre a implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos Genético e Repartição de Benefícios (PN). No ano de 2016 foram realizados dois workshops, um no Brasil e outro na Inglaterra, e um seminário de comunicação de resultados ao público. Posteriormente, autoridades governamentais brasileiras e de países membros da União Européia se reuniram em Bruxelas para apresentar e discutir o resultado dos workshops. 

A ação de 2016 teve como foco a proposição de de mecanismos e ferramentas robustas e facilitadoras para dar cumprimento das regulamentações brasileira e europeia de cumprimento ao Protocolo de Nagoya, com vista a aumentar o interesse e o investimento no conhecimento e na bioprospecção da diversidade biológica brasileira, contribuindo para a sua conservação e uso sustentável. Os resultados obtidos servirão de suporte ao atendimento à Decisão NP 1/5 emanada da 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia, que incentiva os Países a apresentar, por meio do Clearing House de Acesso e Repartição de Benefícios, cláusulas contratuais modelo, código de conduta voluntário, diretrizes e melhores práticas e/ou padrões para o devido cumprimento do PN (Artigos 19 e 20 do PN).

Objetivos deste Link

  • 1. Disseminar os resultados do Projeto e apoiar políticas públicas voltadas para o acesso ao patrimônio genético, os conhecimentos tradicionais associados e a repartição justa e equitativa dos benefícios advidos de seus usos;
  • 2. Divulgar o Protocolo de Nagoia e sensibilizar para a necessidade de sua ratificação pelo Brasil.

Eventos realizados

  • 1. Workshop - Diálogo Brasil - União Europeia sobre o Intercâmbio de Patrimônio Genético:
    construindo pontes para promover a ciência, tecnologia e inovação
    Data: 7-10 de junho de 2016
    Local: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília
  • 2. Seminário de comunicação com o público: Diálogo Brasil
    – União Europeia sobre o Intercâmbio de Patrimônio Genético – apresentação de resultados
    Data: 10 de junho de 2016
    Local: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília
  • 3. Utilização dos Recursos Genéticos brasileiros na União Europeia
    – entendendo acesso e repartição de benefícios e os requisitos legais
    Data: 27-28 de junho 2016
    Local: Museu de História Natural, Londres

Lista dos documentos

  •   Documento de referência para os dois workshops e Seminário
  •   Relatório do Workshop de Brasília
  •   Relatório do Workshop de Londres
  •   Livro: Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoia sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios.

 Lista de Apresentações

Painel: Regulamentos das Agências Brasileiras sobre coleta, acesso, envio, remessa e transporte de recursos biológicos para o exterior para diferentes fins Participantes:

  • Tiago Araújo - Ministério do Meio Ambiente – Departamento do Patrimônio Genético
  • Isaque Medeiros -  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)
  • Rodrigo Jorge: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  • Carlos Alberto Niederauer: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
  • Renato Madsen Arruda: Departamento de Polícia Federal