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Workshop - Diálogo Brasil - União Europeia
sobre o Intercâmbio de Patrimônio Genético:
construindo pontes para promover
a ciência, tecnologia e inovação

 

Objeto

Disseminação dos resultados do Projeto "Implementação do Protocolo
de Nagoia sobre Acesso aos Recursos genéticos e Repartição de Benefícios – Fase 4"

Descrição

O projeto "Implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos genéticos e Repartição de Benefícios – Fase 4" é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, em colaboração com a Diretoria Geral do Meio Ambiente da Comunidade Europeia, Embrapa, Fiocruz e Ministério do Meio Ambiente do Brasil com execução pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e pelo Museu de História Natural de Londres, Reino Unido. O projeto recebeu apoio financeiro dos Diálogos Setoriais UE-Brasil (http://sectordialogues.org/pt-br) e Embrapa.

As atividades realizadas em 2016 deram continuidade a outras ações desenvolvidas desde 2011, com o objetivo de promover o diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre a implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos Genético e Repartição de Benefícios (PN). No ano de 2016 foram realizados dois workshops, um no Brasil e outro na Inglaterra, e um seminário de comunicação de resultados ao público. Posteriormente, autoridades governamentais brasileiras e de países membros da União Européia se reuniram em Bruxelas para apresentar e discutir o resultado dos workshops. 

A ação de 2016 teve como foco a proposição de de mecanismos e ferramentas robustas e facilitadoras para dar cumprimento das regulamentações brasileira e europeia de cumprimento ao Protocolo de Nagoya, com vista a aumentar o interesse e o investimento no conhecimento e na bioprospecção da diversidade biológica brasileira, contribuindo para a sua conservação e uso sustentável. Os resultados obtidos servirão de suporte ao atendimento à Decisão NP 1/5 emanada da 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia, que incentiva os Países a apresentar, por meio do Clearing House de Acesso e Repartição de Benefícios, cláusulas contratuais modelo, código de conduta voluntário, diretrizes e melhores práticas e/ou padrões para o devido cumprimento do PN (Artigos 19 e 20 do PN).

Objetivos desta página

  1. Disseminar os resultados do Projeto e apoiar políticas públicas voltadas para o acesso ao patrimônio genético, os conhecimentos tradicionais associados e a repartição justa e equitativa dos benefícios advidos de seus usos;
  2. Divulgar o Protocolo de Nagoia e sensibilizar para a necessidade de sua ratificação pelo Brasil.

Eventos realizados

  1. Workshop - Diálogo Brasil - União Europeia sobre o Intercâmbio de Patrimônio Genético: construindo pontes para promover a ciência, tecnologia e inovação
    Data: 7-10 de junho de 2016
    Local: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília
  2. Seminário de comunicação com o público: Diálogo Brasil – União Europeia sobre o Intercâmbio de Patrimônio Genético – apresentação de resultados
    Data: 10 de junho de 2016
    Local: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília
  3. Utilização dos Recursos Genéticos brasileiros na União Europeia – entendendo acesso e repartição de benefícios e os requisitos legais
    Data: 27-28 de junho 2016
    Local: Museu de História Natural, Londres

Documentos

Capa do livro Implementação do Protocolo de Nagoia

Implementação do Protocolo de Nagoia sobre acesso e repartição de benefícios Diálogo entre o Brasil e a União Europeia

Autores: Kate Davis, Paulo Holanda, Chris Lyal, Manuela da silva e Eliana M. G. Fontes.

Editora: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ano: 2016

  1. Livro eletrônico (Português)
  2. Livro eletrônico (Inglês)
  3. PDF do livro em português (Versão para impressão)
  4. PDF do livro em inglês (Versão para impressão)

Relatório do Workshop de Brasília - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

7-10 de junho de 2016, Brasília

  1. (PDF em inglês) – Relatório
  2. (PDF em inglês) – Apresentação

Documento de referência para Workshop de Brasília sobre ARB - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

7-10 de junho 2016, Brasília

  1. (PDF em inglês) – Relatório/Report
  2. (PDF em inglês) – Apresentação/Presentation

Relatório do Workshop de Londres (London Meeting Report)

  1. (PDF em inglês) – Relatório

Apresentações

  1. Kathryn Garforth – Secretariado da convenção sobre a Diversidade Biológica: O Protocolo de Nagoia e os Avanços na Implementação dos Artigos 19 e 20.
  2. Rafael Marques – Ministério do Meio Ambiente: A Nova Lei Brasileira de Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios.
  3. Ellen Frederichs – German Federal Agency for Nature Conservation: A Regulamentação da União Europeia para Implementação do Protocolo de Nagoia na Região.
  4. Chris Lyal  Natural History Museum, London: Ferramentas para gestão do acesso e repartição de benefícios: exemplos do Consortium of European Taxonomic Facilities e do Global Genome Biodiversity Network.
  5. David Smith – CABI: Ações nacionais e regionais para o desenvolvimento de melhores práticas para as coleções de recursos microbiológicos.
  6. Alan Paton – Royal Botanic Gardens, Kew: Gestão de coleções e legislação de acesso e repartição de benefícios: cumprimento e implementação.
  7. Philippe Desmeth – Belgian Science Policy Office : Do "MOSAICC" ao "TRUST", uma jornada de 20 anos; e Manual do Usuário do Protocolo de Nagoi.
  8. Ellen Frederichs  German Federal Agency for Nature Conservation: Implementação do Protocolo de Nagoia na Alemanha - provisões suplementares à regulamentação da União Europeia.
  9. Søren Flensted Lassen – Novozymes A/S. Setor privado: Considerações e expectativas sobre o manuseio de recursos genéticos no desenvolvimento de produtos, incluindo procedimentos e padrões.
  10. Luciane Marinoni – UFPR: Sociedade Brasileira de Zoologia Procedimentos para o intercâmbio de recursos biológicos das coleções zoológicas brasileiras e a nova lei de ARB – considerações e expectativas.
  11. João Augusto Alves Meira Neto – Sociedade Brasileira de Botânica: Considerações e expectativas dos jardins botânicos e herbários sobre a nova lei de ARB.
  12. André Rodrigues - UNESP / Rio Claro: Procedimentos e padrões para o intercâmbio de recursos microbiológicos: o que muda com a nova lei?.
  13. Elibio Rech – Academia Brasileira de Ciências (ABC): Comunidade científica – considerações e expectativas.
  14. Elisa Romano – CNI: Setor privado: considerações e expectativas sobre a manipulação, transferência e uso dos recursos genéticos no desenvolvimento de produtos.
  15. Manuela da Silva – Fiocruz: Visão geral da legislação brasileira sobre acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios.
  16. Christopher H C Lyal – Natural History Museum, London Christopher: Workshop Utilização de recursos genéticos brasileiros na Europa.

Painel

Regulamentos das Agências Brasileiras sobre coleta, acesso, envio, remessa e transporte de recursos biológicos para o exterior para diferentes fins – Participantes:

  1. Tiago Araújo - Ministério do Meio Ambiente – Departamento do Patrimônio Genético: Lei 13.123 Ato de Biodiversidade Brasileira 
  2. Isaque Medeiros -  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) - Normas ambientais aplicadas ao envio de material biológico ao exterior.
  3. Rodrigo Jorge: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Autorização para coleta de material biológico p/ pesquisa científica e atividades didáticas.
  4. Carlos Alberto Niederauer: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Solicitação de autorizações para coleta e pesquisa por estrangeiros.
  5. Renato Madsen Arruda: Departamento de Polícia Federal - Atuação da Polícia Federal no intercâmbio internacional de patrimônio genético

Palestras da Reunião Governamental em Bruxelas

  1. Manuela da Silva – Fiocruz, Brasil: Overview of Brazilian Legislation on Access and Benefit Sharing
  2. Republic of Slovenia, Ministry of Environment and spatial Planning: ABS Legal Framework in Slovenia
  3. Tania López-Piñeiro – Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, Espanha: Access and Benefit Sharing legal Framework in Spain
  4. Ministério do Meio Ambiente, Energia e o Mar, França: Implementation in France of the Nagoya Protocol on Access and Benefit-Sharing (ABS)