Drawback
O drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos utilizados em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, porque reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.
Criado em 1966, é uma política adotada por diversos países e aceita pela Organização Mundial do Comércio (OMC) com base na premissa de não se exportar impostos.
Este instrumento melhora a competitividade do país e a exportação contribui para a balança comercial brasileira. Além disso, ao contribuir à retirada de parte da produção do mercado interno, o regime estimula a produção e favorece a manutenção dos preços e a rentabilidade dos produtores.
Planilha e tabelas
A CIAS disponibiliza a seguir a planilha eletrônica para conversão entre insumos e produtos para uso nos cálculos de drawback e as tabelas que servem de referência. Este material é elaborado pela Embrapa Suínos e Aves por meio de parceria formalizada com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). São contempladas as cadeias produtivas de frangos, suínos, perus e galinhas poedeiras. A variedade e a quantidade de produtos a exportar e de insumos podem ser alteradas no decorrer do tempo. Por isso, atualizações periódicas deste material se fazem necessárias.
